A inadimpl\u00eancia \u00e9 uma das situa\u00e7\u00f5es mais problem\u00e1ticas que um s\u00edndico tem que enfrentar. Afinal, al\u00e9m do estrago que o inadimplente causa no caixa do condom\u00ednio, ainda existem os problemas de relacionamento com o devedor e o constrangimento de ter que cobrar a d\u00edvida, \u00e0s vezes, com grande insist\u00eancia.<\/p>\n
Confira neste post o que pode ser feito pelo s\u00edndico para lidar com a inadimpl\u00eancia no condom\u00ednio.<\/p>\n
A primeira medida que o s\u00edndico deve tomar \u00e9 procurar reduzir ao m\u00e1ximo a inadimpl\u00eancia no condom\u00ednio. Para tanto, \u00e9 fundamental estabelecer regras claras, que sejam bem definidas no regulamento do condom\u00ednio e que devam ser aplicadas a todos os inadimplentes, sem distin\u00e7\u00e3o, inclusive, no que diz respeito \u00e0s multas.<\/p>\n
Outro passo \u00e9 buscar a conscientiza\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos sobre os efeitos negativos que a inadimpl\u00eancia causa, tanto sobre o caixa do condom\u00ednio quanto sobre a qualidade dos espa\u00e7os e dos equipamentos comuns.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um fundo de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 inadimpl\u00eancia, com aprova\u00e7\u00e3o em assembleia, evita as sobrecargas no caixa que s\u00e3o causadas pelos inadimplentes.<\/p>\n
Como a contribui\u00e7\u00e3o para esse fundo ser\u00e1 recolhida para cobrir despesas ordin\u00e1rias, ela pode ser cobrada inclusive dos inquilinos que ocuparem unidades no condom\u00ednio.<\/p>\n
Com o dinheiro desse fundo poder\u00e3o ser cobertas despesas ordin\u00e1rias mensais, caso a inadimpl\u00eancia no condom\u00ednio comprometa o or\u00e7amento.<\/p>\n
O atraso no pagamento do condom\u00ednio pode ocorrer em fun\u00e7\u00e3o de esquecimento ou em decorr\u00eancia de alguma eventualidade que tenha efeitos passageiros sobre a vida do cond\u00f4mino. Quando situa\u00e7\u00f5es assim acontecem, geralmente ele n\u00e3o se torna um inadimplente.<\/p>\n
Para evitar casos dessa natureza, a data de vencimento do condom\u00ednio deve ser avisada a todos os cond\u00f4minos com anteced\u00eancia, e o boleto para pagamento deve ser entregue tamb\u00e9m antecipadamente.<\/p>\n
De qualquer forma, quando houver atrasos, o devedor deve ser comunicado logo ap\u00f3s o vencimento. O aviso deve ser repetido com insist\u00eancia ao longo de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Al\u00e9m de menos desgastante, o acordo extrajudicial pode ser mais \u00e1gil do que uma cobran\u00e7a na Justi\u00e7a. Portanto, d\u00ea aten\u00e7\u00e3o \u00e0s argumenta\u00e7\u00f5es do cond\u00f4mino e as aceite, desde que elas sejam mantidas no limite do razo\u00e1vel e que tenham por finalidade regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se mesmo depois de esgotadas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o houver o pagamento, ent\u00e3o o advogado do condom\u00ednio deve ser contatado, a fim de dar in\u00edcio \u00e0 cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n
Os t\u00edtulos de cond\u00f4minos inadimplentes podem ser protestados sob o amparo da Lei Federal n\u00ba 9.492, de 1997, e h\u00e1 lei estadual, como a Lei n\u00ba 13.160, de 2008, do Estado de S\u00e3o Paulo, que tamb\u00e9m contempla essa possibilidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o nome do inadimplente pode ser inclu\u00eddo no cadastro dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, como o SPC.<\/p>\n
O s\u00edndico deve tomar o m\u00e1ximo cuidado para n\u00e3o expor o cond\u00f4mino inadimplente a vexame, o que contraria a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Portanto, criar uma lista nominal dos inadimplentes pode levar a s\u00e9rios problemas, inclusive com a\u00e7\u00e3o de danos morais.<\/p>\n
Contudo, h\u00e1 jurisprud\u00eancia que aceita que o s\u00edndico, no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es de dar clareza aos processos administrativos do condom\u00ednio, informe no balancete as unidades cujas taxas estejam em atraso.<\/p>\n
Fonte:\u00a0http:\/\/blog.condlink.com.br\/2017\/04\/24\/inadimplencia-no-condominio-o-que-o-sindico-pode-fazer\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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