[et_pb_section bb_built=”1″ admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”justified” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 sempre o di\u00e1logo, \u00e9 tentar educar o morador. Muitas vezes ele n\u00e3o sabe que est\u00e1 incomodando. Ap\u00f3s a ci\u00eancia da perturba\u00e7\u00e3o, e desde que ela n\u00e3o seja resolvida, o s\u00edndico junto com o Corpo Diretivo deve aplicar advert\u00eancia e multa. Em \u00faltimo caso, o cond\u00f4mino antissocial poder\u00e1 ter seus direitos de propriedade do bem limitados, ou seja, n\u00e3o perder\u00e1 o bem, e sim o direito de usar ele de forma completa. O que pode ir desde a aplica\u00e7\u00e3o de multa judicial no caso de descumprimento de algo que seja determinado judicialmente, e em \u00faltimo caso at\u00e9 mesmo ser impedido de usar o bem.<\/p>\n
A assembleia geral com voto de 3\/4 dos votos dos cond\u00f4minos restantes aplicar multa de at\u00e9 10 vezes o valor da cota condominial ( Art. 1.337 do C\u00f3digo Civil)<\/p>\n
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Problemas pontuais entre unidades, os moradores podem ter a participa\u00e7\u00e3o do s\u00edndico na solu\u00e7\u00e3o do caso, mas n\u00e3o tem como exigir que o sindico ingresse em ju\u00edzo por exemplo contra o morador. Se est\u00e1 atrapalhando somente uma unidade. O sindico pode enviar uma correspond\u00eancia com c\u00f3pia da reclama\u00e7\u00e3o enviada para tentar dar ci\u00eancia do problema e buscar uma solu\u00e7\u00e3o. Em alguns casos uma reuni\u00e3o com o objetivo de mediar a situa\u00e7\u00e3o pode resolver o caso. De qualquer forma, o morador incomodado poder\u00e1 ingressar em ju\u00edzo em defesa de seus pr\u00f3prios interesses independente da a\u00e7\u00e3o do s\u00edndico.<\/p>\n
Os limites de ru\u00eddos permitidos s\u00e3o baseados na Federal e Norma da ABNT a qual prev\u00ea a emiss\u00e3o de ru\u00eddo de no m\u00e1ximo 55 decib\u00e9is durante o dia e 50 durante a noite para \u00e1reas externas e 45 decib\u00e9is durante o dia e 40 durante a noite para ambientes internos. Em uma \u00c1rea mista, predominantemente residencial.( Art. 54 da lei 9.605\/1998 do CONAMA, NBR 10151:1987(ABNT), NBR 10152:1987( ABNT)<\/p>\n
Ademais perturbar o sossego alheio \u00e9 crime previsto na Lei de Contraven\u00e7\u00f5es\u00a0 Penal<\/p>\n
Art. 42.\u00a0Perturbar algu\u00e9m o trabalho ou o sossego alheios:<\/p>\n
IV\u00a0\u2013 provocando ou n\u00e3o procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:<\/p>\n
Pena \u2013 pris\u00e3o simples, de quinze dias a tr\u00eas meses.<\/p>\n
O que pode embasar uma solicita\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o e medidas necess\u00e1rias pela Pol\u00edcia Militar, a qual deve ser seguida de um Boletim de Ocorr\u00eancias.<\/p>\n
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Primeiro as assembleias precisam estar bem preparadas, ter uma pauta e prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Importante que o presidente eleito para presidir os trabalhos da mesa saiba como conduzir a reuni\u00e3o. Ao presidente cabe entre outros,\u00a0 \u00a0franquear a palavra aos presentes em situa\u00e7\u00f5es pertinentes, al\u00e9m de manter a ordem. Deve saber o momento de seguir em frente com a pauta ou de submeter alguma decis\u00e3o a assembleia. A autoridade m\u00e1xima em uma assembleia \u00e9 o presidente da mesma e n\u00e3o o s\u00edndico.<\/p>\n
A assembleia \u00e9 local de cond\u00f4minos e em dia com as suas cotas condominiais, pessoas estranhas precisam estar munidas de procura\u00e7\u00e3o. E em alguns casos as assembleias devem ser gravadas, o que muitas vezes faz com que as pessoas se comportem melhor.<\/p>\n
Importante n\u00e3o deliberar o que n\u00e3o estiver na ordem do dia, pois n\u00e3o poder\u00e1 ser implantado e poder\u00e1 causar somente tumulto e insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tumultos e brigas em assembleias podem geram inclusive indeniza\u00e7\u00f5es em prol de cond\u00f4minos que tenha sido agredidos moral ou fisicamente, sendo que o comportamento do s\u00edndico e do presidente de mesa ser\u00e1 determinante para apaziguar os \u00e2nimos e estabelecer a ordem. Inclusive encerrando os trabalhos quando n\u00e3o houver condi\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o com ordem, ou risco a integridade f\u00edsica dos presentes.<\/p>\n
O s\u00edndico ao mesmo tempo em que tem um cargo administrativo, e deve manter a ordem no pr\u00e9dio e ele \u00e9 eleito pelos moradores, ent\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m. Desta forma, \u00e9 importante tentar achar um equil\u00edbrio na gest\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 sabido que \u00a0sempre v\u00e3o existir pessoas contr\u00e1rias a qualquer gest\u00e3o, por melhor que ela seja, dif\u00edcil uma gest\u00e3o condominial ter unanimidade de aceita\u00e7\u00e3o. Todos os cond\u00f4minos devem ser respeitados, e as suas opini\u00f5es ouvidas, por\u00e9m, deve ficar claro que o s\u00edndico \u00e9 um preposto, e apesar de ter autonomia ele deve agir conforme determinado de assembleia, observando sempre o voto da maioria, conven\u00e7\u00e3o e regimento interno.<\/p>\n
Quando existirem pessoas contr\u00e1rias a gest\u00e3o, e que sejam agressivas, com amea\u00e7as, o sindico precisa ter ima postura en\u00e9rgica, deve trabalhar em conjunto com o conselho a fim de apurar cada fato e trabalhar para inibir tais situa\u00e7\u00f5es de risco. Ter uma assessoria jur\u00eddica ajuda nesses momentos. Em v\u00e1rios casos, a sugest\u00e3o ser\u00e1 lavrar um boletim de ocorr\u00eancia de amea\u00e7a, e notificar e multar a unidade quando for caso de desrespeito a conven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o algo pessoal.<\/p>\n
Pessoas brigam e discutem em v\u00e1rios locais, por exemplo: um casal discutindo no parque, n\u00e3o requer a interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, mas se houver uma agress\u00e3o, da\u00ed \u00e9 um caso de pol\u00edcia, da mesma forma dentro do pr\u00e9dio. Se houver excesso e interferir no sossego, seguran\u00e7a dos demais condom\u00ednio ou, o sindico deve advertir e se for o caso o multar os cond\u00f4minos por perturbar o sossego alheio ( Art. 1.336, IV do CC). Por\u00e9m, se estiver ocorrendo um ato que a lei determina como crime o sindico, ou qualquer pessoa dever\u00e1\u00a0 chamar a pol\u00edcia.<\/p>\n
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Da mesma forma, quanto menos o condom\u00ednio interferir melhor, somente deve tomar partido em casos extremos, se n\u00e3o transfere um problema de crian\u00e7as e adolescentes, que os pais devem resolver, em um problema do condom\u00ednio ou at\u00e9 mesmo em caso de pol\u00edcia.<\/p>\n
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Primeiramente, por mais que os danos sejam causados dentro do condom\u00ednio, este n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por apurar ou reparar os danos. No m\u00e1ximo o pr\u00e9dio poder\u00e1, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o por escrito e justific\u00e1vel, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o fornecer as imagens do circuito interno. Em alguns casos as imagens devem ser fornecidas somente mediante solicita\u00e7\u00e3o judicial, por exemplo: quando envolverem menores e brigas conjugais.<\/p>\n
Nesse caso o condom\u00ednio n\u00e3o deve interferir na briga entre moradores e dever\u00e1, se oportuno procurar conciliar a situa\u00e7\u00e3o. Desde que fa\u00e7a com muito cuidado para que o condom\u00ednio n\u00e3o vire parte do problema.<\/p>\n
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O cond\u00f4mino responde pelo seu visitante quando ocorrer o descumprimento do Regimento, por\u00e9m o cond\u00f4mino poder\u00e1\u00a0 acionar na justi\u00e7a o infrator\/ amigo \u00a0e ter o ressarcimento do valor da multa ou do preju\u00edzo financeiro causado. E no caso de um crime ocorrido no condom\u00ednio a responsabilidade \u00e9 pessoal do visitante.<\/p>\n
Fonte:\u00a0http:\/\/www.karpat.adv.br\/resolvendo-8-problemas-de-perturbacoes-dentro-de-condominios\/<\/p>\n
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Alguns dos problemas de pertuba\u00e7\u00e3o mais conhecidos e de mais ocorr\u00eancia em condom\u00ednios! Ser\u00e3o 8 problemas de pertuba\u00e7\u00e3o citados neste post.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Resolvendo 8 problemas de pertuba\u00e7\u00e3o dentro de conom\u00ednios","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[19],"tags":[39,29,36],"class_list":["post-4055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-condominio","tag-tag-dicas","tag-tag-leis-de-condominios","tag-pertubacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n