A possibilidade de ganhos maiores para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, e de maior flexibilidade e pre\u00e7os menores para os h\u00f3spedes, d\u00e3o espa\u00e7o para inova\u00e7\u00f5es como as do site Airbnb, que disponibilizam im\u00f3veis para hospedagem\/loca\u00e7\u00f5es por curtos espa\u00e7os de tempo. Temos outros sites como Booking que tamb\u00e9m fazem o mesmo.<\/p>\n
Sendo que n\u00e3o existe nada de ilegal nisso, \u00e9 uma tend\u00eancia no mercado de economia compartilhada. Poder\u00e1 ser utilizado desde que n\u00e3o infrinja as normas do condom\u00ednio em que vai funcionar.<\/p>\n
Diz no site do Airbnb, que voc\u00ea pode se hospedar por uma noite em um apartamento, por uma semana em um castelo ou em um condom\u00ednio por um m\u00eas. Traz ainda que est\u00e3o presentes em mais de 65.000 cidades e 191 pa\u00edses. Ou seja, \u00e9 uma tend\u00eancia realmente e n\u00e3o podemos fechar os olhos para isso.<\/p>\n
Pelo mundo, tal pr\u00e1tica tem sido recha\u00e7ada em v\u00e1rias cidades como NY, Berlim, Miami, que tem trabalhado por meio de leis de zoneamento a fim de proibir loca\u00e7\u00f5es com curto per\u00edodos de tempo. Em Miami por exemplo, a regula\u00e7\u00e3o imputou prazo m\u00ednimo de 6 meses de loca\u00e7\u00e3o, e aplicando alta multa aos que descumprem.<\/p>\n
No Brasil ainda temos pouca a\u00e7\u00e3o a fim de regular a opera\u00e7\u00e3o do Airbnb, n\u00e3o obstante a hospedagem seja regulada e exclusiva de meios de hospedagem. Sendo que o condom\u00ednio pode se encaixar nessa possibilidade, para tanto precisa ter essa previs\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o e demais autoriza\u00e7\u00f5es previstas em lei. A lei de hospedagem n\u00e3o regula loca\u00e7\u00f5es acima de 90 dias (artigo 24, par\u00e1grafo 2\u00ba, Lei Federal 11.771 de 2008), ou seja, acima desse per\u00edodo n\u00e3o existe qualquer irregularidade ou o que se falar em hospedagem.<\/p>\n
A grande quest\u00e3o \u00e9 que, por um lado, se o propriet\u00e1rio pode dispor da sua unidade conforme melhor lhe convier, que \u00e9 um direito que lhe assiste por for\u00e7a do artigo 1.335 do C\u00f3digo Civil e em fun\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio regular do direito de propriedade descrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (E por isso muitos entendem que podem locar por curt\u00edssimos espa\u00e7os de tempo)<\/em>.<\/p>\n Por outro lado, existem limita\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio desse direito, e o limite \u00e9 a perturba\u00e7\u00e3o ao sossego, sa\u00fade, seguran\u00e7a e aos bons costumes daqueles que compartilham a copropriedade, al\u00e9m das limita\u00e7\u00f5es impostas pelo direito de vizinhan\u00e7a (artigos 1.277 e 1.336, IV do CC) e pelas leis que regulam o funcionamento de meios de hospedagem.<\/p>\n A hospedagem n\u00e3o \u00e9 regulada pela lei de loca\u00e7\u00f5es e sim por leis que tratam da hospedagem conforme acima mencionado. Sendo dever de todo cond\u00f4mino dar as suas partes a mesma destina\u00e7\u00e3o que tem a edifica\u00e7\u00e3o (artigo 1.335, II e 1.336,IV, do CC), e locar o bem por dia, \u00e9 caracter\u00edstica dos meios de hospedagem e depende de enquadramento espec\u00edfico, e faz\u00ea-lo\u00a0 desvia a finalidade de um edif\u00edcio restritamente residencial,\u00a0 al\u00e9m de n\u00e3o cumprir os requisitos descritos na lei.<\/p>\n Nesse sentido a Lei Federal 11.771\u00a0de 2008, sobre a Pol\u00edtica Nacional de Turismo disp\u00f5em no artigo 24 que para os meios de hospedagem obterem o cadastramento precisam possuir licen\u00e7a de funcionamento, ou no caso de condom\u00ednios residenciais possuir licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o para esse formato prevendo a viabilidade de se fornecer servi\u00e7os de hospedagem no ato constitutivo ou na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/p>\n Na pr\u00e1tica a grande maioria dos casos ofertados pelo sistema de di\u00e1rias em pr\u00e9dios resid\u00eancias n\u00e3o aptos a operar dessa forma, perturbam a vida dos moradores e desviam a finalidade das edifica\u00e7\u00f5es que \u00e9 estritamente residencial. Temos os defensores desta modalidade de \u201cloca\u00e7\u00e3o\u201d por sites especializados por di\u00e1rias, os quais defendem que na lei de loca\u00e7\u00f5es existe a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o por temporada por prazo de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n \u00c9 certo que a loca\u00e7\u00e3o por temporada, com respaldo na lei de loca\u00e7\u00f5es e sem desvirtuar a finalidade da edifica\u00e7\u00e3o, poderia ocorrer por curtos per\u00edodos de tempo. Por\u00e9m a pr\u00e1tica constante, somada a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura do pr\u00e9dio (garagens, sal\u00e3o de festas, piscina) e os servi\u00e7os adicionais quase sempre s\u00e3o oferecidos (mob\u00edlia, limpeza, servi\u00e7os em geral), desvirtuam a loca\u00e7\u00e3o por temporada e se enquadram na hospedagem, a qual \u00e9 disciplinada em lei espec\u00edfica\u00a0 e o condom\u00ednio edil\u00edcio estaria \u00a0apto a funcionar nessa modalidade somente cumprindo alguns requisitos, tais como altera\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o perante a administra\u00e7\u00e3o municipal, a qual exige entre outros alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n A loca\u00e7\u00e3o por di\u00e1ria traz encargo excessivo e desnecess\u00e1rio a portaria, que na maioria das vezes fica respons\u00e1vel por liberar as chaves, cadastrar ve\u00edculos, liberar acesso a \u00e1reas comuns, atendimento a reclama\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es de destinos e fornecedores, funcionando como recepcionistas de hotel e n\u00e3o porteiros. E os pr\u00e9dios n\u00e3o tem essa estrutura, nem treinamento para tanto.<\/p>\n Caber\u00e1 ao s\u00edndico e aos administradores a an\u00e1lise do caso concreto, pois empregar o apartamento em sites a loca\u00e7\u00f5es por di\u00e1rias, com se fossem apart<\/em> hot\u00e9is, interfere na finalidade residencial de um condom\u00ednio, mas utilizar o mesmo site e firmar loca\u00e7\u00f5es mais long\u00ednquas pode se enquadrar ao esperado pelo condom\u00ednio.<\/p>\n Importante que o condom\u00ednio n\u00e3o pro\u00edba a loca\u00e7\u00e3o por temporada, que n\u00e3o cobre taxa extra na loca\u00e7\u00e3o por temporada, mas sim que o pr\u00e9dio regule a rela\u00e7\u00e3o com os cond\u00f4minos, estabelecendo limites de pessoas por unidades, advertindo locadores que est\u00e3o locando com const\u00e2ncia a unidade em curtos espa\u00e7os de tempo e por fim procurando entender cada situa\u00e7\u00e3o a fim de resolver da melhor forma poss\u00edvel as intemp\u00e9ries criadas pelo novo sistema. E por fim emita comunicados aos cond\u00f4minos e regule a rela\u00e7\u00e3o por meio de assembleia.<\/p>\n Fonte:\u00a0Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de ganhos maiores para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, e de maior flexibilidade e pre\u00e7os menores para os h\u00f3spedes, d\u00e3o espa\u00e7o para inova\u00e7\u00f5es como as do site Airbnb, que disponibilizam im\u00f3veis para hospedagem\/loca\u00e7\u00f5es por curtos espa\u00e7os de tempo. Temos outros sites como Booking que tamb\u00e9m fazem o mesmo. 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